Anais do Evento
Manejo e silvicultura
Análise da descentralização do licenciamento ambiental da atividade de reflorestamento no município de Goianésia do Pará-PAJonas E. C. Oliveira1, João V. da S. Andrade1, Edson B. S. da Silva1, Thiago de O. Santos1, Hebe S. Ripardo1, Iedo S. Santos1
1UEPA-Universidade do Estado do Pará
E-mail: joaovictorandrade133@gmail.com
Desde a década de 1980, as indústrias florestais no Brasil passaram por uma grande transformação em termos de matérias-primas. A fonte de madeira utilizada, quase inteiramente derivada de florestas nativas e consequente desmatamento, foi substituída por florestas plantadas de rápido crescimento. E no município de Goianésia do Pará-PA, percebeu-se um aumento na adequação ambiental das atividades ambientais, dentre elas o reflorestamento, isto porque foram estabelecidos programas e políticas governamentais de combate ao desmatamento. Confirmou-se que os dados disponíveis na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Goianésia são inconsistentes e, até certo ponto, ausentes. O processo de Descentralização do Licenciamento Ambiental não se tornou eficiente no município, uma vez que o mesmo, por meio de seu órgão local responsável, não possui capacidade em infraestrutura para realizar as competências básicas atribuídas a ele.
Palavras-chave: Florestas, Desmatamento, Infraestrutura.
Agradecimentos: UEPA-Universidade do Estado do Pará